
Is this your show? Claim this page
PodCred
The people behind this show
People get invited back because someone remembered they were great.
PodCred is the verified record of who made this show. A credit here means people who were there confirmed the work.
Hosts
Who is on this show?
Think of the guest you still think about. The producer who makes the host sound smart. The editor who saves every episode. If a name is missing here, that person is invisible everywhere.
Add a creditEpisodes
169 episodes#167 - O indivíduo, a máquina e o Direito Penal com Fábio André Guaragni
Um carro autônomo que detecta uma pedestre, mas não freia. Uma videochamada em que todos os colegas eram deepfakes. Um sistema de reconhecimento facial que aponta como foragido um torcedor que não era. Nos três casos, o...
#166 - ANPP e os crimes hediondos com Lucas Cavini Leonardi
Um investigado primário é flagrado com pouca droga. O promotor recusa o acordo de não persecução penal com um único argumento: tráfico é crime hediondo. Nas alegações finais, o próprio Ministério Público pede o...
#165 - Entre a Soberania dos Veredictos e a Revisão Criminal
Um homem condenado pelo júri a treze anos por homicídio é absolvido anos depois, em revisão criminal, pelo próprio Tribunal de Justiça, sem passar por novos jurados. O Ministério Público recorre e o STJ mantém a...
#164 - Proteção Digital da Criança e do Adolescente
Desde junho de 2026, conteúdo monetizado ou impulsionado que explora, de forma habitual, a imagem ou a rotina de uma criança depende de alvará judicial, e as plataformas são obrigadas a exigi-lo. Mas a exposição não...
#163 - O Brasil no Banco dos Réus: A Corte IDH e o Ministério Público
Em 2020, quando o Julgados e Comentados falou pela primeira vez sobre controle de convencionalidade, o Brasil tinha dez sentenças da Corte Interamericana. Hoje são vinte e duas, e o Paraná aparece três vezes nessa...
#162 – Identidade de gênero no processo penal: nome social, Maria da Penha e local de pena (Res. CNJ 348 e MI 7452)
Entre 2016 e 2020, um juiz da Central de Custódia de Curitiba percebeu um padrão nas audiências que presidia: mulheres trans e travestis presas eram chamadas pelo nome de registro e tratadas por pronomes masculinos, no...
#161 - Direito Penal e Arte: Um diálogo entre o obsceno, o pudor e o consentimento
Em 2017, o Queermuseu foi encerrado em Porto Alegre sob acusações de apologia à pedofilia e à zoofilia. O barulho foi grande. Mas o que aconteceu, juridicamente? A partir desse caso, Fernanda Soares recebe o promotor de...
#160 - Persecução Patrimonial contra Organizações Criminosas
E se a chave para desarticular o crime organizado não estiver em prender mais, mas em tornar a facção lisa, sem dinheiro? Neste episódio, Fernanda da Silva Soares recebe Rafhael Nepomuceno para discutir a Lei...
#159 - A Tese do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente um dos julgamentos mais impactantes para o Direito Constitucional das últimas décadas: a rejeição da tese do Marco Temporal (Recurso Extraordinário 1.017.365 / Tema...
#158 - Proteção aos Direitos de Migrantes e Refugiados
O fluxo migratório no Brasil deixou de ser um evento esporádico para se tornar um desafio estrutural e cotidiano para o sistema de justiça. Neste episódio, exploramos as nuances da Lei de Migração de 2017, os impactos...
#157 - O Ecossistema das Bets - Impacto e Desafios para o Direito do Consumidor
Convidado: Dr. Fernando Rodrigues Martins (Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Diretor do Instituto Brasileiro...
#156 - O Poder Investigatório do Ministério Público
Neste episódio do Julgados e Comentados, Fernanda Soares conversa com o promotor Rodrigo Brandalise sobre a evolução do poder investigatório do Ministério Público. Para além da já consolidada permissão constitucional, o...
#155 - A Efetividade do Processo Penal na Proteção de Grupos Vulneráveis
Convidado: Dr. Guilherme Carneiro de Rezende, Promotor de Justiça do MPPR e autor da obra "A tutela dos grupos vulneráveis pelas obrigações processuais positivas". Neste episódio do Julgados e Comentados, Fernanda...
#154 - Atualizações da Lei de Improbidade Administrativa
Quase quatro anos após a reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21), os números são alarmantes: uma queda de cerca de 42% no ajuizamento de ações. Estamos filtrando acusações injustas ou o sistema de...
#153 - Responsabilidade por Abandono Afetivo e Alienação Parental
O Direito pode obrigar alguém a amar? A resposta é não, mas a justiça impõe o dever de cuidado. Entre a dor do luto em vida e a frieza da lei, o Direito de Família enfrenta hoje seu maior desafio: quantificar e reparar...
#152 - O Estatuto da Vítima
O Brasil possui uma dívida histórica com as vítimas de crimes e o Projeto de Lei 3890/2020 (Estatuto da Vítima) quer mudar isso, mas ele tem, de fato, essa capacidade? Neste episódio, Fernanda Soares recebe Antonio...
#151 - Questões atuais de Direito Regulatório
Com o avanço da tecnologia, o Direito Regulatório ganha outra relevância e, com isso, novas dúvidas vão surgindo: O que define a fronteira entre uma decisão política, que cabe ao Congresso, e uma decisão técnica, que...
#150 - Técnicas de Interpretação e Tendências da Jurisprudência do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa uma posição de inegável centralidade no cenário jurídico e político brasileiro. Mas como a Corte interpreta a Constituição? Os métodos clássicos de interpretação ainda são...
#149 - O Feminicídio no Plenário do Júri
A nova Lei 14.994/24 endurece a legislação contra a violência de gênero, mas como essas mudanças se aplicam na prática no Tribunal do Júri? Neste episódio do Julgados e Comentados, Fernanda Soares recebe a promotora de...
#148 - Obrigações processuais penais positivas
Uma profunda mudança de paradigma redefine o papel do Estado no processo penal: a omissão em investigar e punir também é uma violação de direitos. No novo episódio do "Julgados e Comentados", Fernanda Soares recebe o...
Posts
No posts yet. Posts Julgados e Comentados shares on PodSubs, and what it publishes on Substack, YouTube and its own site, will show here.

Subscribe
Be on the front line of the show
Everything Julgados e Comentados sends its own people, first. Resources, announcements, behind the scenes, events, and giveaways, straight from the host. No account needed.
- The resources the host shares with subscribers
- Announcements before anyone else hears
- Behind the scenes from the team
- Events, invitations, and giveaways
- Only what the host sends, nothing else
Audio and video play straight from the show's own hosting. PodSubs stores and serves no media.
















