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Podcast

Tributologia

Professor Gabriel Quintanilha

Education · 330 episodes
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Análise técnica das notícias tributárias da semana!

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Creator
Professor Gabriel Quintanilha
Category
Education
Years active
2019 to 2026
Episodes
330
Copyright
Copyright Professor Gabriel Quintanilha
Show website
spreaker.com/podcast/tributologia--3619469

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330 episodes
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  1. Tributologia # 331 - MAIS TRIBUTOS À VISTA? Seis propostas no Congresso para acompanhar

    Nov 15, 202621 minAudio

    Uma semana, seis propostas e diferentes caminhos para aumentar a tributação. No Tributologia desta semana, analiso as propostas federais identificadas entre 9 e 14 de novembro de 2026 que buscam criar imposto, elevar a...

    Credit the people on this episode

  2. Tributologia # 330 - Imposto Seletivo: quem paga a conta do “imposto do pecado”?

    Nov 8, 202616 minAudio

    Tributar mais é o caminho para desestimular o consumo? E quem paga essa conta? O Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, coloca no centro da discussão a relação entre tributação, escolhas de consumo e...

    Credit the people on this episode

  3. Tributologia # 329 - CBS de 11,3%: o que o cálculo aprovado pelo TCU significa para sua empresa?

    Nov 1, 202610 minAudio

    A CBS deu mais um passo para sair das projeções e entrar na conta das empresas.O TCU aprovou o cálculo da alíquota de referência de 11,3% para 2027, além de um redutor de 44,2% para determinadas compras da administração...

    Credit the people on this episode

  4. Tributologia # 328 - ITBI no STF: uma decisão com impacto em mais de 6 mil ações

    Oct 25, 202612 minAudio

    A atividade imobiliária da empresa impede a imunidade do ITBI na integralização de capital social? Essa discussão está no centro do Tema 1.348 do STF e pode impactar mais de 6 mil ações nos tribunais estaduais. No...

    Credit the people on this episode

  5. Tributologia # 327 - IPTU em área de preservação: STJ mantém afastamento da cobrança

    Oct 18, 20267 minAudio

    O poder público impede a ocupação e a exploração econômica do imóvel. Ainda assim, pode cobrar IPTU? No Tributologia desta semana, analiso a decisão da 2ª Turma do STJ que manteve o afastamento da cobrança sobre imóveis...

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  6. Tributologia # 326 - STF DECIDE QUE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS NÃO ENTRA NA BASE DO PIS E DA COFINS

    Oct 11, 202611 minAudio

    VITÓRIA DOS CONTRIBUINTES NO STF! O Supremo Tribunal Federal decidiu que os créditos presumidos de ICMS não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins. No julgamento do Tema 843 da repercussão geral (RE 835.818), o...

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  7. Tributologia # 325 - Empresa com dívida tributária pode distribuir lucros? STF define limites para a multa

    Oct 4, 20267 minAudio

    Sua empresa tem dívida tributária. Isso basta para que a distribuição de lucros gere uma multa?O STF decidiu que não. No julgamento da ADI 5.161, concluído em 30 de setembro, a Corte estabeleceu três condições que...

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  8. Tributologia # 324 - MÉDICO PJ É FRAUDE? CARF DERRUBA COBRANÇA CONTRA HOSPITAL

    Sep 27, 20267 minAudio

    A contratação de médicos por meio de pessoas jurídicas gera automaticamente vínculo de emprego e cobrança de contribuições previdenciárias? Para o CARF, a resposta, no caso analisado, foi não. Por 4 votos a 2, a 2ª...

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  9. Tributologia # 323 - STJ: CAPATAZIA CONTINUA NA BASE DO ICMS-IMPORTAÇÃO

    Sep 20, 20269 minAudio

    As despesas de capatazia podem ser incluídas na base de cálculo do ICMS na importação?Para a 2ª Turma do STJ, sim.Por unanimidade, o Tribunal manteve a inclusão dos gastos com capatazia - movimentação e manuseio de...

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  10. Tributologia # 322 - Propina paga Imposto de Renda? CARF diz que sim!

    Sep 13, 20267 minAudio

    Propina paga Imposto de Renda?Para o CARF, a resposta é sim. No Tributologia desta semana, analiso o caso envolvendo o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, em que o Conselho Administrativo de Recursos...

    Credit the people on this episode

  11. Tributologia # 321 - Caso Samarco no CARF- Gastos do Desastre de Mariana Podem Ser Deduzidos do IR?

    Sep 6, 202612 minAudio

    A dedutibilidade de despesas decorrentes de tragédias ambientais no Imposto de Renda (IRPJ) e na CSLL voltou ao centro dos debates no CARF. ⚖️Recentemente, a 1ª Turma da Câmara Superior do CARF decidiu que a Samarco não...

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  12. Tributologia # 320 - LOCATÁRIA NÃO É DONA: STF LIMITA COBRANÇA DE IPVA

    Aug 30, 202612 minAudio

    A Corte derrubou a norma paulista que atribuía às empresas locatárias de veículos responsabilidade pelo pagamento do imposto, mesmo quando elas não eram proprietárias dos automóveis.A discussão vai muito além das...

    Credit the people on this episode

  13. Tributologia # 319 - ICMS-DIFAL DEVE FICAR FORA DO PIS E DA COFINS

    Aug 23, 20267 minAudio

    Mais uma discussão importante sobre tributo na base de cálculo de tributo chegou ao STJ.A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o ICMS-Difal não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins,...

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  14. Tributologia # 318 - TRF-4 FREIA RETENÇÃO DE 10% SOBRE DIVIDENDOS

    Aug 16, 202613 minAudio

    A nova tributação dos dividendos acaba de ganhar um capítulo importante no Judiciário. O desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF-4, concedeu liminar para limitar a retenção mensal de IRPF sobre lucros e...

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  15. Tributologia # 317 - DOOU O IMÓVEL ANTES DA CITAÇÃO. AINDA ASSIM, O STJ RECONHECEU FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL

    Aug 9, 202613 minAudio

    A ausência de citação formal do sócio é suficiente para afastar a fraude à execução? Para a 1ª Turma do STJ, nem sempre. No julgamento do REsp 2.117.867/RS, a Corte analisou um caso em que uma execução fiscal foi...

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