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Sem Precedentes

Sem Precedentes artwork

O que o STF vai fazer diante da ação policial que deixou 121 mortos?

Nov 1, 202545 minAudio
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O Supremo e as operações policiais no Rio: o que restou da decisão que limitava operações policiais? Depois da operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro do debate sobre segurança pública e direitos humanos. O tribunal havia imposto restrições às incursões policiais nas favelas, mas a decisão unânime e per curiam de 2025 esvaziou parte dessas limitações e levantou dúvidas sobre a efetividade das decisões estruturais do STF. Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira, Juliana Cesário Alvim e Luiz Fernando Esteves sobre o alcance e as consequências dessa virada. O episódio discute se o Supremo ainda exerce controle sobre a política de segurança do Rio, o papel do ministro Edson Fachin na origem do caso, a importância das audiências públicas, a tensão entre direitos humanos e política criminal, e as críticas à falta de acompanhamento das medidas determinadas pelo tribunal. Um debate sobre a força e os limites das decisões estruturais, a responsabilidade do STF diante da violência de Estado e o risco de o tribunal produzir decisões simbólicas sem capacidade real de transformação.

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