Skip to content
PodSubs
ShowsPeopleGuestsJobsNewsEvents
More
BlogPodCred
Menu
ShowsPeopleGuestsJobsNewsEventsBlogPodCredNetworksSign in
Join nowSign in
  • Shows
  • People
  • Jobs
  • News
  • More
    • Guests
    • Events
    • Blog
    • PodCred
    • Networks
    Join nowSign in

Sem Precedentes

Sem Precedentes artwork

A PEC das monocráticas e a reação do STF | Podcast Sem Precedentes #145

Nov 24, 202355 minAudio

Esta semana, o Senado Federal abriu um novo capítulo na crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Com voto do líder do governo petista, a Casa aprovou por 53 votos a 18 uma proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A matéria gerou reações no Congresso, no governo e, principalmente, no Supremo. O contexto em que essa proposta foi aprovada e seus efeitos é o tema do episódio do Sem Precedentes desta semana. O podcast do JOTA, que discute o Supremo e a Constituição, detalha o andamento da PEC no Senado e mostra o momento político em que a decisão foi tomada. O texto foi defendido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que busca dividendos políticos com a medida. Mesmo após a votação, Pacheco negou haver crise com a Corte. Segundo ele, o único propósito é estabelecer equilíbrio entre os Poderes. Por outro lado, a primeira sessão no STF após a aprovação da medida foi marcada por discursos dos ministros em reação ao texto. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”. Em discurso contundente, o ministro Gilmar Mendes chegou a classificar os senadores como "inequívocos pigmeus morais". O decano afirmou que a Corte “não haverá de submeter-se ao tacão autoritário - venha de onde ele vier, ainda que escamoteado pela representação de maiorias eventuais”. A aprovação ocorreu na esteira do descontentamento de senadores com movimentos recentes do Supremo, como a derrubada da tese do marco temporal e a liberação para julgamento da ação sobre a descriminalização do aborto. Mas afinal, a PEC é boa ou é um perigo? Quais os limites do Senado? E do Supremo? Essas perguntas permeiam o debate conduzido pelo diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo no podcast, que conta com participação do time fixo composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.

Audio and video play straight from the show's own hosting. PodSubs stores and serves no media.

Hosts and Guests

Nobody is credited on this episode yet.

Credit the people on this episode

Be the first to rate this episode

More episodes

All episodes
  1. O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS FOI POSITIVO OU NEGATIVO?

    Nov 13, 202642 minAudio

    O presidente do STF, Edson Fachin, arquivou o inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido durante anos por Alexandre de Moraes. Depois de quase sete anos, a pergunta é se já é possível avaliar a investigação....

    Credit the people on this episode

  2. STF está salvo com reeleição de Lula?

    Oct 28, 202644 minAudio

    Lula venceu. Flávio Bolsonaro perdeu. O cenário mais dramático para o Supremo ficou para trás, mas a crise do tribunal continua onde estava. Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes e Thomaz Pereira para discutir o...

    Credit the people on this episode

  3. Mandato no STF: remédio ou risco?

    Oct 23, 202652 minAudio

    A Constituição permite que um ministro chegue ao Supremo aos 35 anos e fique até os 75. São 40 anos de tribunal. Seja quem for o próximo presidente da República, a proposta de mandato fixo voltará ao Congresso. Há quem...

    Credit the people on this episode

  4. QUAL O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUPREMO HOJE? E QUE REFORMA FAZER?

    Oct 16, 202614 minAudio

    No Sem Precedentes: Existe uma certa miopia sobre quais são as reformas devem ser feitas para enfrentar os maiores problemas do STF? - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze O...

    Credit the people on this episode

  5. O STF passará por reformas. Vai melhorar ou piorar?

    Oct 9, 202637 minAudio

    O Supremo vai passar por reformas. Ganhe Lula ou Flávio Bolsonaro, o STF de 2027 será diferente do que conhecemos hoje, e as mudanças virão pelo Congresso, com apoio do Executivo. Este episódio abre uma série do Sem...

    Credit the people on this episode