Skip to content
PodSubs
ShowsPeopleGuestsJobsNewsEvents
More
BlogPodCred
Menu
ShowsPeopleGuestsJobsNewsEventsBlogPodCredNetworksSign in
Join nowSign in
  • Shows
  • People
  • Jobs
  • News
  • More
    • Guests
    • Events
    • Blog
    • PodCred
    • Networks
    Join nowSign in

Sem Precedentes

Sem Precedentes artwork

QUAIS OS PERIGOS DE REFORMAR O STF HOJE?

Aug 28, 202644 minAudio

O Supremo Tribunal Federal precisa de reforma hoje, em meio à crise política e às eleições pela frente, ou é melhor esperar o cenário se normalizar? Neste episódio, Felipe Recondo recebe Ana Laura Barbosa, Juliana Cesário Alvim e Thomaz Pereira para retomar o debate que tiveram no ICONS, no Rio de Janeiro, evento organizado por Juliana na UERJ. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze Thomaz Pereira separa o que é possível do que é necessário e do que é viável agora. Lembra que o país vive uma crise aguda desde 2015 - impeachment, governo Bolsonaro, pandemia, tentativa de golpe - e que ela expôs problemas antigos do Supremo: individualismo, desrespeito a precedentes, personalismo. Defende duas reformas mínimas: fim das decisões monocráticas em controle de constitucionalidade e fim do pedido de vista em ações abstratas, hoje sem justificativa desde que os processos são virtuais. Propõe também mandato fixo para ministros, hoje desigual conforme a idade de nomeação. Juliana Cesário Alvim desloca o debate. A pergunta não é reformar agora ou esperar o momento ideal, que pode nunca chegar, mas comparar os riscos de reformar sob condições imperfeitas com os riscos de manter um status quo igualmente imperfeito. Defende reformas graduais, em várias frentes, sem depender de uma única emenda constitucional. Propõe também transparência na agenda dos ministros, com registro público de despachos e audiências informais. Ana Laura Barbosa questiona a própria definição de crise: ataques da extrema-direita ou reconfiguração da relação entre Executivo e Legislativo? Defende reforma capitaneada pelo próprio Supremo, sem depender do Congresso, em três eixos: reduzir o individualismo decisório, fortalecer o sistema de precedentes e adotar um código de conduta. Questiona ainda se as cautelares monocráticas protegem a instituição ou beneficiam apenas ministros individualmente. Fica a pergunta: reformar o Supremo agora fortalece o tribunal ou dá munição a quem quer enfraquecê-lo?

Audio and video play straight from the show's own hosting. PodSubs stores and serves no media.

Hosts and Guests

Nobody is credited on this episode yet.

Credit the people on this episode

Be the first to rate this episode

More episodes

All episodes
  1. O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS FOI POSITIVO OU NEGATIVO?

    Nov 13, 202642 minAudio

    O presidente do STF, Edson Fachin, arquivou o inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido durante anos por Alexandre de Moraes. Depois de quase sete anos, a pergunta é se já é possível avaliar a investigação....

    Credit the people on this episode

  2. STF está salvo com reeleição de Lula?

    Oct 28, 202644 minAudio

    Lula venceu. Flávio Bolsonaro perdeu. O cenário mais dramático para o Supremo ficou para trás, mas a crise do tribunal continua onde estava. Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes e Thomaz Pereira para discutir o...

    Credit the people on this episode

  3. Mandato no STF: remédio ou risco?

    Oct 23, 202652 minAudio

    A Constituição permite que um ministro chegue ao Supremo aos 35 anos e fique até os 75. São 40 anos de tribunal. Seja quem for o próximo presidente da República, a proposta de mandato fixo voltará ao Congresso. Há quem...

    Credit the people on this episode

  4. QUAL O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUPREMO HOJE? E QUE REFORMA FAZER?

    Oct 16, 202614 minAudio

    No Sem Precedentes: Existe uma certa miopia sobre quais são as reformas devem ser feitas para enfrentar os maiores problemas do STF? - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze O...

    Credit the people on this episode

  5. O STF passará por reformas. Vai melhorar ou piorar?

    Oct 9, 202637 minAudio

    O Supremo vai passar por reformas. Ganhe Lula ou Flávio Bolsonaro, o STF de 2027 será diferente do que conhecemos hoje, e as mudanças virão pelo Congresso, com apoio do Executivo. Este episódio abre uma série do Sem...

    Credit the people on this episode