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Chutando a Escada

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Democracia hackeada? O peso das Big Techs no 2º turno

Oct 22, 202638 minAudio
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Quem realmente governa a esfera pública no Brasil: as nossas leis e instituições ou os algoritmos das grandes corporações de tecnologia? Em meio a uma disputa eleitoral de segundo turno extremamente acirrada, o debate político ultrapassou os palanques tradicionais e se instalou no coração da infraestrutura digital. Mas até que ponto o Estado brasileiro possui soberania para conter o impacto de deepfakes, desinformação e microtargeting de dados? Neste episódio, Flávio Lira, do Grupo de Estudos da Eurásia (GEsEu/UNIPAMPA), recebe Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron, professor de Direito da SOBRESP e pós-doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para uma análise aprofundada sobre os dilemas da soberania digital no Século XXI. Discutimos o papel geoestratégico das Big Techs, a assimetria de poder entre o setor público e o Vale do Silício, e a eficácia das regras do TSE no enfrentamento das novas ameaças à integridade do pleito. Além disso, investigamos os limites da atuação judicial, o debate constitucional sobre liberdade de expressão versus moderação de conteúdo e os riscos de o país depender de infraestruturas tecnológicas estrangeiras. Uma conversa indispensável para entender como dados, tecnologia e poder político interagem na reta final das eleições. Aperte o play e confira! Quer apoiar o Chutando a Escada? Acesse chutandoaescada.com.br/apoio Mande um café usando nossa chave PIX: perguntas@chutandoaescada.com.br Comentários, críticas, sugestões? Escreva pra gente em perguntas@chutandoaescada.com.br Participaram deste episódio: Flávio Lira (UNIPAMPA/GEsEu) e Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron (Sobresp/UFSM). Inserção musical no final: Amanda Magalhães Escute também no Spotify, no YouTube ou Apple Podcasts. Citados no episódio BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros. A “geopolítica das plataformas” e a reconfiguração do Estado-nação contemporâneo: as big techs como atores políticos globais e o desafio da soberania digital. In: A Nova Ordem: Geopolítica, Big Techs e as Fronteiras da Globalização. E-book. Disponível em: PDF. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1972. Mencionado em entrevista. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Mencionado em entrevista. ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021. Mencionado em entrevista. SUNSTEIN, Cass R. Republic.com. Princeton: Princeton University Press, 2001. Mencionado em entrevista. BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil (Marco Civil da Internet). Brasília, DF: Presidência da República, 2014. BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. BRASIL. Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022. Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2022. BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre propaganda eleitoral. Brasília, DF: TSE, 2019. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.755, de 2026. Altera a Resolução nº 23.610/2019 e estabelece limites para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. Brasília, DF: TSE, 2026. ESTADOS UNIDOS. Clarifying Lawful Overseas Use of Data Act (CLOUD Act). Washington, DC, 2018. Mencionado em entrevista. Artigos de Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros. Colonialismo de dados, obscurantismo tecnológico e opacidade informacional: os novos riscos e desafios de proteção dos direitos fundamentais e da soberania digital no ângulo da governança pública digital. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico. Disponível em: https://buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/observatoriodoegov/article/view/404. BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros; MOTA, Luiza Rosso; ALMANÇA, Camille Hilgemann. Inteligência artificial e manipulação comportamental: interferências nos processos democráticos na sociedade contemporânea. Diké: Revista Jurídica, v. 24, n. 28, p. 18-39, 2025. Disponível em: https://periodicos.uesc.br/index.php/dike/article/view/4633. BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Do coronelismo eletrônico ao colonialismo digital: perspectivas históricas de concentração hegemônica de poder tecnológico e os riscos à soberania digital. Revista do Curso de Direito do UNIFOR-MG, Formiga, v. 16, n. 3, e252415, jul./dez. 2025. Disponível em: https://revistas.uniformg.edu.br/cursodireitouniformg/article/view/2415. BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros. Imperialismo tecnológico x soberania digital: dilemas, desafios e enfrentamentos na administração pública federal. E-book. Prisma Assessoria Acadêmica e Editorial. Disponível em: Google Drive. Indicações do convidado MAESTRI, Letícia de Almeida; NUNES, Yasmin Soares. A outra face do imperialismo: o controle de dados e a soberania digital. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 1-21, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.52310. ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021. MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu Editora, 2018. Capítulos: 00:00:00 - Abertura: quem manda no debate público, a Constituição ou os algoritmos? 00:02:00 - O que é soberania digital no século XXI e onde o Brasil está 00:13:00 - Big techs, conflito de jurisdições, lobby e assimetria de poder 00:28:30 - Segundo turno: deepfakes, inteligência artificial e as regras do TSE 00:36:30 - Grupos fechados, LGPD e disparos em massa 00:44:00 - Liberdade de expressão ou censura? Os modelos americano, chinês e europeu 00:51:00 - Data centers, nuvem e a possibilidade de uma IA soberana 01:04:00 - Uma lei para aprovar amanhã e um recado ao eleitor The post Democracia hackeada? O peso das Big Techs no 2º turno appeared first on Chutando a Escada.

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